Grade

Credenciamento - Encontros com o Futuro

Mesa de abertura "Encontros com o Futuro"

Reunião do Comitê de Educação - Técnicos - IRB (restrito)

Palestra inicial: Inteligência Artificial e os Tribunais de Contas

VASCO FURTADO

FORTALEZA / CE Palestrante

Reunião do Comitê de Saúde - IRB (restrito)

Reunião do Comitê de Estudos e Sistematização da Administração Pública - IRB (restrito)

Reunião do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade - IRB (restrito)

Credenciamento - Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

RONNY CHARLES LOPES DE TORRES

JOAO PESSOA / PB Palestrante

13:00 - 14:00 - Brunch - Capacitação: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

18:30 - 19:00
Eficácia nas compras públicas: implementação do e-marketplace por meio de credenciamento

ALISSON CARVALHO DE ALENCAR

CUIABA / MT Palestrante

XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas)

10:40 - 11:30
Sessão Temática I - Credenciamento das Escolas junto ao MEC

GUARACIARA BARROS LEAL

FORTALEZA / CE Palestrante

11:30 - 12:30
Sessão Temática II - Projeto Cientista Chefe

JORGE BARBOSA SOARES

FORTALEZA / CE Palestrante

11:30 - 12:30
Sessão Temática III - Ferramentas Digitais

IGOR DE MORAES PAIM

FORTALEZA / CE Palestrante

XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil

10:10 - 11:00
A arte de motivar e engajar pessoas

ROMULO CEZAR AIRES ROSA

FORTALEZA / CE Palestrante

11:00 - 12:30
Apresentação das diretrizes de competências de liderança estabelecidas pelo Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB

NATALIA GRASSANO SCHINCARIOL

RIO DE JANEIRO / RJ Palestrante

PAULO ROBERTO DE ROMA GUIMARAES OMETTI

SAO PAULO / SP Palestrante

VIII JURISTCs - Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil

10:10 - 10:15
Abertura do VIII JURISTCs

MANOEL PIRES DOS SANTOS

PALMAS / TO Coordenador

10:15 - 10:45
Apresentação de Trabalho, Metas e Diagnósticos do Comitê de Jurisprudência

KHENIA RUBIA FRANCO NUNES

PALMAS / TO Palestrante

GIOVANA BENEVIDES SALES

CURITIBA / PR Palestrante

10:45 - 12:30
O uso de linguagem simples, direito visual e inovação no âmbito dos Tribunais de Contas

ISABEL GOUVEIA FERREIRA LIMA

FORTALEZA / CE Palestrante

JOSEANE APARECIDA CORREA

FLORIANOPOLIS / SC Palestrante

PAULO ALCANTARA SARAIVA LEAO

FORTALEZA / CE Palestrante

XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas)

Reunião do Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social - IRB (restrito)

Reunião do Comitê de Estudos e Sistematização da Administração Pública - Projeto USTDA - IRB (restrito)

Reunião do Comitê de Auditoria do Setor Público - IRB (restrito)

Intervalo para almoço

Intervalo para almoço

Intervalo para almoço

Intervalo para almoço

Brunch "Estreitando os Laços" - Encontros com o Futuro

Brunch "Estreitando os Laços" - Encontros com o Futuro

Brunch "Estreitando os Laços" - Encontros com o Futuro

Intervalo para almoço

Reunião do Comitê de Educação - Conselheiros - IRB (restrito)

XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas)

14:00 - 16:00
Mesa-redonda - As Escolas de Contas no novo cenário da Inteligência Artificial

RAIMIR HOLANDA FILHO

FORTALEZA / CE Moderador

JOAO BATISTA FURLAN DUARTE

FORTALEZA / CE Palestrante

JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO

FORTALEZA / CE Palestrante

16:30 - 17:30
Apresentação Case - Disciplina Eletiva Controle Social das Contas Públicas nas Escolas de Ensino Médio Públicas do Ceará

ELOISA MAIA VIDAL

FORTALEZA / CE Coordenadora

KEIFER FORTUNATTI

FORTALEZA / CE Palestrante

PAULO DANIEL BRAGA DOS SANTOS

APUIARES / CE Palestrante

17:30 - 19:00
Palestra encerramento - Desafios para a gestão pública brasileira do século 21 e o papel das Escolas de Contas

FERNANDO LUIZ ABRUCIO

SAO PAULO / SP Palestrante

XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil

14:00 - 14:30
Apresentação dos programas e ações da área de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)

CAROLINE LEMOS DUARTE DA COSTA VASCONCELOS

FORTALEZA / CE Palestrante

SAMYLLA TOMAZ CARACAS

FORTALEZA / CE Palestrante

14:30 - 15:00
Apresentação de Boas Práticas dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso (MT) e de Mato Grosso do Sul (MS) voltadas para a qualidade de vida

ELAINE GOIS DOS SANTOS GIANOTTO

CAMPO GRANDE / MS Palestrante

TATIANA BASILE BAZAN

CAMPO GRANDE / MS Palestrante

ESTELA ROSA BIANCARDI

CUIABA / MT Palestrante

15:00 - 16:00
O que se espera de um líder nos tempos atuais

CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS

BRASILIA / DF Palestrante

16:30 - 18:30
Comunicação (Teoria e Prática)

JULIANA KARAM

CURITIBA / PR Palestrante

VIII JURISTCs - Encontro Técnico de Jurisprudência dos Tribunais de Contas do Brasil

14:00 - 15:20
Experiências e Boas Práticas em Julgamentos Virtuais no âmbito dos Tribunais de Contas

ELANO LIMA DE OLIVEIRA

FORTALEZA / CE Palestrante

FRANK MARTINS TAVARES FILHO

FORTALEZA / CE Palestrante

EMANUELE CRISTINA RAMOS BARROS AFONSO

PORTO VELHO / RO Palestrante

IGOR MAGRI VALE

VITORIA / ES Palestrante

15:20 - 16:00
Sistemas de Jurisprudência e Gestão de Informação

FERNANDO DO REGO BARROS FILHO

CURITIBA / PR Palestrante

RAQUEL ALMEIDA BRASIL

FORTALEZA / CE Palestrante

16:30 - 18:00
Elaboração de Ementas e Informativos Jurisprudenciais

DULCE DIAS RIBEIRO PONTES

RECIFE / PE Palestrante

RAISSA MELO DE CARVALHO

FORTALEZA / CE Palestrante

FERNANDO DEMETRIO DE SOUSA PONTES

FORTALEZA / CE Palestrante

SILVIA REGINA BATISTA MENDONÇA

BRASILIA / DF Palestrante

18:00 - 19:00
Palestra de Encerramento – Direito e Inteligência Artificial

RHOLDEN BOTELHO DE QUEIROZ

FORTALEZA / CE Presidente de Mesa

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO

FORTALEZA / CE Palestrante

Reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas - IRB (restrito)

Reunião do Comitê Técnico de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TC’s - IRB (restrito)

Reunião do Comitê da Primeira Infância - IRB (restrito)

Reunião do CNPTC (restrito)

Reunião do Comitê de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública IEGE/ IEGM - IRB (restrito)

Reunião do Comitê de Governança dos TC’s - IRB (restrito)

Credenciamento

Oficina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial: como os Tribunais de Contas estão vivendo essa revolução?

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO

RECIFE / PE Moderador

MARIA DOLORES GENARO MOYA

Ministrante

JOAO PAULO MAGALHAES

RECIFE / PE Ministrante

FABIO CORREA XAVIER

SAO PAULO / SP Ministrante

GEORGE AUGUSTO VALENÇA SANTOS

RECIFE / PE Ministrante

Reunião do Grupo de Trabalho Ambiental da Atricon (restrito)

Reunião dos Secretários de Controle Externo dos Tribunais de Contas (restrito)

Reunião da Rede Infocontas - Atricon (restrito)

Oficina: Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero

SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

ARACAJU / SE Coordenadora

SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR

FORTALEZA / CE Moderadora

MILENE DIAS DA CUNHA

BELEM / PA Moderadora

LIVIO MARIO FORNAZIERI

SAO PAULO / SP Ministrante

CLAUDIA CRISTINA MATTIELLO

VITORIA / ES Ministrante

BRUNO FARDIN FAE

VILA VELHA / ES Ministrante

EGBERT NASCIMENTO BUARQUE

BRASILIA / DF Ministrante

FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES

TERESINA / PI Ministrante

BENIGNO NUÑEZ NOVO

TERESINA / PI Ministrante

ANNE EMILIA COSTA CARVALHO

NATAL / RN Ministrante

BIBIANA HELENA FREITAS CAMARGO

SAO PAULO / SP Ministrante

OSVALDO FARIA DE OLIVEIRA

FLORIANOPOLIS / SC Ministrante

SUELEM LIMA BENICIO

SAO PAULO / SP Ministrante

RYAN BRWNNER LIMA PEREIRA

BELO HORIZONTE / MG Ministrante

LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

TERESINA / PI Ministrante

Oficina: Contribuição dos Tribunais de Contas para a efetividade da Política Pública de Educação: Experiências de Atuação em Rede

SEBASTIAO CEZAR LEAO COLARES

BELEM / PA Moderador

EDSON JOSE FERRARI

GOIANIA / GO Ministrante

ANAMARIA CAVALCANTE E SILVA

FORTALEZA / CE Ministrante

JULIA RIBEIRO

BRASILIA / DF Ministrante

JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

ARACAJU / SE Ministrante

FERNANDO MONTEIRO MARCELINO

ARACAJU / SE Ministrante

ALESSIO COSTA LIMA

IBARETAMA / CE Ministrante

WANDERSON SANTOS QUEIROZ

SOURE / PA Ministrante

MAURICIO HOLANDA MAIA

BRASILIA / DF Ministrante

ALESSANDRA GOTTI

SAO PAULO / SP Ministrante

PAULO CURI NETO

PORTO VELHO / RO Ministrante

ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA

BELEM / PA Ministrante

Oficina: O apagão das canetas: fato ou fake?

CLAUDIO COUTO TERRAO

BELO HORIZONTE / MG Moderador

ANDRE LUIZ DE MATOS GONÇALVES

PALMAS / TO Ministrante

SEBASTIAO HELVECIO RAMOS DE CASTRO

BELO HORIZONTE / MG Ministrante

ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER

PORTO ALEGRE / RS Ministrante

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

BRASILIA / DF Ministrante

FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO

FORTALEZA / CE Ministrante

Reunião do MMD-TC (restrito)

Reunião da Diretoria da Atricon (restrito)

Assembleia Geral da Audicon

Reunião da ASUR (restrito)

Reunião do IRB (restrito)

Reunião da Abracom (restrito)

Reunião da Rede Integrar (restrito)

Reunião da Ampcon/CNPGC (restrito)

Assembleia Geral da Atricon

Oficina: Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação?

PRISCILA PINTO DE OLIVEIRA

PORTO ALEGRE / RS Moderadora

DANIELA SILVA PEREIRA

RIO DE JANEIRO / RJ Ministrante

DOMINIQUE THOMAZ

RIO DE JANEIRO / RJ Ministrante

Oficina: Desafios da educação antirracista: o GT 26-A unindo esforços para fiscalização e implementação da legislação

FERNANDA NUNES

PORTO ALEGRE / RS Moderadora

GRAZIELA OLIVEIRA NETO DA ROSA

ESTEIO / RS Ministrante

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

PORTO ALEGRE / RS Ministrante

DAIESSE QUENIA JAALA SANTOS BOMFIM

SAO PAULO / SP Ministrante

Oficina: Observatórios de Políticas Públicas: Avanços e novos desafios

JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO

SAO PAULO / SP Abertura

EGLE DOS SANTOS MONTEIRO

SAO PAULO / SP Ministrante

LUCIANA DA CUNHA DE CASTRO GUERRA

SAO PAULO / SP Ministrante

SUELEM LIMA BENICIO

SAO PAULO / SP Ministrante

HARMI TAKIYA

SAO PAULO / SP Ministrante

MARCOS QUEIROGA BARRETO

SAO PAULO / SP Ministrante

MARIAN SALLES GOMES BELLAMY

SAO PAULO / SP Ministrante

Encontro dos Cerimoniais dos TC’s (restrito)

Solenidade de Abertura

Conferência Magna: "Irreal: por que as 'fake news' vão piorar - e como proteger a Democracia" Unreal: Why ’Fake News’ Will Get Worse - And How to Protect Democracy

MILES TAYLOR

Palestrante

CAROLINA MATOS DOS SANTOS

SALVADOR / BA Presidente de Mesa

Coquetel - Área de exposição

Atração Cultural

Reunião do IRB - Avaliação de Políticas Públicas: Suas regulamentações e o papel dos Tribunais de Contas

Oficina: Metodologias Ativas e Ensino no Cenário da Educação Profissional Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional

LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

TERESINA / PI Moderadora

ANA CARLA BLIACHERIENE

SAO PAULO / SP Ministrante

LUCIANO VIEIRA DE ARAUJO

SAO PAULO / SP Ministrante

Trajetória de 20 Anos do Bibliocontas: Desafios e Conquistas - Comitê de Gestão da Informação e do Conhecimento - IRB

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADOR – PROF. DR. GLEISON DINIZ

1. Construção de índices para avaliação da implementação da política nacional de imunização: uma análise dos municípios de Pernambuco
2. Como mensurar o desempenho na Administração Pública? Reflexões sobre as diferentes técnicas existentes
3. A gestão sustentável e os tribunais de contas
4. A internacionalização dos tribunais de contas e sua importância na efetivação das políticas públicas
5. Controle externo brasileiro e a auditoria operacional como instrumento de atuação fiscalizatória concomitante: construção de um arcabouço teórico acerca da ferramenta auditoria operacional
6. O TCU e a cooperação internacional alemã: proteção ao clima e a conservação da biodiversidade

Conferência de Abertura: O Diálogo possível: por uma reconstrução do debate público brasileiro

ROSA EGIDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES

BELEM / PA Presidente de Mesa

FRANCISCO BOSCO

RIO DE JANEIRO / RJ Palestrante

Painel 1: Controle externo e controle social: um diálogo necessário na era digital

EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA

FORTALEZA / CE Moderador

MARIA DOLORES GENARO MOYA

Painelista

RONALDO MOTA

RIO DE JANEIRO / RJ Painelista

JOSE FERNANDES FARINHA TAVARES

Painelista

Intervalo para almoço

Painel 2: Inovações no processo de controle externo: do consensualismo ao Código de Contas

JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO

GOIANIA / GO Moderador

FREDIE DIDIER JR

SALVADOR / BA Painelista

VALTER ALBANO DA SILVA

CUIABA / MT Painelista

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADORA – PROFA. DRA. ANA CARLA BLIACHERIENE

1. Os tribunais de contas como indutores de soluções consensuais para a educação pública
2. O controle das políticas públicas para as comunidades quilombolas: desafios para os tribunais de contas
3. Contratações públicas e políticas de desenvolvimento à luz do Sistema de Contas
4. O tribunal de contas: ator ou coadjuvante na implementação das políticas públicas na perspectiva do direito constitucional contemporâneo?
5. A Rede Blockchain Brasil e o controle das políticas públicas: contribuições e desafios para os tribunais de contas brasileiros

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADOR – PROF. DR. LUCIANO VIERA DE ARAÚJO

1. Qualidade na educação: um estudo de caso nos municípios baianos
2. Capacitação para gestão de resíduos sólidos: desafios e experiências obtidas com a parceria entre TCE-SP, CETESB e USP
3. O TAG como aliado das políticas pública: os Termos de Ajustamento de Gestão na prática e o aprimoramento da governança
4. Análise de fragmentações, sobreposições, duplicidades e lacunas (FSDL) entre políticas públicas estaduais de unidades de conservação, turismo e ordenamento territorial do Amapá
5. A atuação do tribunal no período pandêmico – Estudo de caso do TCE-SP e TCM-SP

Apresentação dos Trabalhos Aprovados para o Livro: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

MEDIADOR – PROF. DR MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA

1. Tribunais de contas e governo digital: uso de ferramentas tecnológicas visando à fiscalização da transparência pública e à propagação de atividades de controle
2. Condicionantes do tempo de commuting dos centros urbanos brasileiros: uma análise empírica
3. Empoderamento social e espaço local: uma análise da participação popular pelos tribunais de contas brasileiros à luz da teoria política do reconhecimento de Charles Taylor
4. A avaliação de políticas públicas pelos tribunais de contas
5. A necessidade de compatibilização entre o plano plurianual e os planos de políticas públicas: o caminho para construção de uma gestão pública mais efetiva
6. Legibilidade das peças processuais emitidas pelos tribunais de contas em prestações de contas de governos estaduais: um estudo a partir da gestão fiscal

Coffee break - Área de Exposição

Lançamento de livros

Painel 3: Desenvolvimento Sustentável e Tribunais de Contas

SEBASTIAO HELVECIO RAMOS DE CASTRO

BELO HORIZONTE / MG Moderador

RENATA MARIA SILVA RAMOS DE CASTRO

BELO HORIZONTE / MG Painelista

JULIANA WENCESLAU

BRASILIA / DF Painelista

FRANCISCA WILMA FERREIRA DE ALMEIDA

BRASILIA / DF Painelista

Sessão Comemorativa dos 50 anos do IRB

Atricon: o trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil

LEILA BRAGA STERENBERG

RIO DE JANEIRO / RJ Moderadora

ANTONIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO

CUIABA / MT Palestrante

VALDECIR FERNANDES PASCOAL

RECIFE / PE Palestrante

FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA

JOAO PESSOA / PB Palestrante

CEZAR MIOLA

PORTO ALEGRE / RS Palestrante

Painel 4: Políticas Públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas

MILENE DIAS DA CUNHA

BELEM / PA Moderadora

EDILENE LOBO

BELO HORIZONTE / MG Painelista

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

FORTALEZA / CE Painelista

MARGARETE GONÇALVES PEDROSO

SAO PAULO / SP Painelista

Painel 5: Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública

CEZAR MIOLA

PORTO ALEGRE / RS Moderador

VALDECIR FERNANDES PASCOAL

RECIFE / PE Painelista

RODRIGO FLAVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN

VITORIA / ES Painelista

DANIEL COURI

BRASILIA / DF Painelista

Conferências de Encerramento

LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS

TERESINA / PI Presidente de Mesa

11:30 - 12:00
Tribunal de Contas e controle de constitucionalidade

GILMAR MENDES

BRASILIA / DF Palestrante

12:00 - 12:30
Direito e Sustentabilidade na Era Digital

LUIS ROBERTO BARROSO

BRASILIA / DF Palestrante

Solenidade de Encerramento