Mensagens dos Presidentes
O futuro construído no presente
“Sem que se faça um presente, não pode haver um futuro”. A frase do poeta brasileiro João Cabral de Melo Neto remete à essencialidade das ações do dia-a-dia para que as futuras gerações possam dispor de um mundo condizente com o seu bem-estar. O Sistema Tribunais de Contas do Brasil, cujas ações refletem no hoje e se projetam o amanhã, possui relevante papel nesse construtivo de dignidade à cidadania.
Por isto, vimos nos dedicando a um processo de aperfeiçoamento–reafirmando o nosso papel republicano – que transpõe balizas para, cada dia mais, entregar à população resultadosos efetivos das nossas ações.
A consciência republicana que nos impulsiona nessa perspectiva indicou o tema do II Congresso Internacional ‘Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação’. De fato, é necessário enxergar, por exemplo, os efeitos imediatos da COVID-19 e vislumbrar as consequências futuras da doença, que vão além do elevado número de vítimas. De novo, João Cabral de Melo Neto tem razão: o presente é essencial ao futuro.
A pandemia, que privou a humanidade de muitos hábitos, inclusive o impedimento da aproximação física entre as pessoa,também designa meios para superação, nos ensina o valor do compartilhar, nos aponta a saída para esta e para tantas outras crises, pelas quais temos passado ao longo da história. Em “alto e bom som” fica evidenciado: o mundo carece de cooperação. Esta é uma mensagem impressa no II CITC que, mais uma vez, evidencia a união do Sistema Tribunais de Contas.
O mundo demandará, com muita urgência e mais frequentemente, políticas públicas condizentes com os interesses da cidadania. Esse percurso será referendado entre os dias 9 e 12 de novembro, em João Pessoa (PB). Nenhum tema ficará ausente das discussões, dentre os quais, umatemática emerge com grande clareza e necessidade de empenho: o meio ambiente, cuja conservação (ou falta desta) produzirá impactos futuros muito profundos - espero que impactos positivos.
Sejam bem-vindos ao II CITC.
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente da ATRICON
Sejam Bem Vindos ao II CITC!
É com imensa satisfação que realizamos a segunda edição do Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas que congrega os dois maiores eventos do Controle Externo Brasileiro: o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
Nesta edição, o tema central do evento será "Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação". O impacto da pandemia no mundo trouxe transformações em diversas áreas, dentre elas na economia, na redução de recursos públicos que impacta a prestação dos serviços públicos à população. Neste cenário, a atuação dos Tribunais de Contas ganha destaque para assegurar à sociedade a fidedignidade das informações e balanços fiscais dos órgãos públicos, o grau de conformidade dos atos de gestão às leis, o nível de atingimento dos resultados das ações governamentais e avaliação de políticas públicas. E, com isto, os Tribunais contribuem com a democracia.
Tendo como norte as diretrizes exaradas na Declaração de Moscou (2019), Carta de Foz do Iguaçu (2019) e Carta do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (2020), cabe aos Tribunais de Contas, inseridos num mundo em transformação, debater temas como: novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos Tribunais de Contas; os desafios à democracia e o papel dos Tribunais de Contas; a modernização e o aperfeiçoamento do Controle Externo, dentre outros temas de relevância.
Desejo um excelente evento a todos!
Ivan Lelis Bonilha
Presidente do IRB
Idealizado a partir da união entre o Congresso Internacional de Políticas Públicas e o Congresso dos Tribunais de Contas, o II CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS mais uma vez nos trará, com certeza, excelentes inovações, conforme esperado por todos os envolvidos com o controle externo
Diante de um momento ainda atípico, em razão da pandemia que assola o nosso planeta, desta vez sob o tema “O Tribunal de Contas e o mundo em transformação”, não há dúvidas de que o evento será um grande sucesso.
Trata-se de tema bem atual, a demonstrar que a maneira como os Tribunais de Contas atuavam no passado tem dado lugar a novas formas de trabalho, novas abordagens e novos modelos que possibilitam a obtenção da máxima eficiência, eficácia e efetividade. Se, por um lado, as Cortes de Contas se veem obrigadas a responder prontamente a essas mudanças, por outro lado, os gestores precisam lidar com a complexidade interna e com as novas dinâmicas operacionais que agora fazem parte das suas atividades.
Na certeza de que vamos todos aprender, debater, trazer novas ideias, trocar boas práticas em prol do aprimoramento e aperfeiçoamento do Sistema de Controle Externo, nos encontraremos todos em novembro, na cidade de João Pessoa/PB, para mais uma conferência magnifica. Ressalte-se que, pela primeira vez, o congresso vai acontecer no formato híbrido, ou seja, presencialmente e remotamente, o que possibilitará uma extensa participação.
Parabéns aos organizadores e a todas as lideranças das entidades envolvidas, pelo esforço conjunto, que mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia irão nos presentear com um grande evento.
Desejando expressivo êxito na realização desse II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, aproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideração.
Um forte abraço a todos!!
Marcos Bemquerer Costa
Presidente da AUDICON
II CONGRESSO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
“Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive, mas sim aquele que melhor se adapta às mudanças”. Charles Darwin
ADAPTAR-SE É A REGRA!
“Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”. Sob esse tema será realizado o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa, PB. A percepção de que o Sistema TCs se encontra no epicentro de uma mudança transformadora, provocada, inclusive, pela grave crise sanitária, tem nos levado a desenvolver o senso de urgente adaptação.
No original latino, “transformare”, composta por “trans” (através) e “formare” (dar forma), assenta-se o sentido: “fazer mudar de forma, de aspecto”.
A máxima definida por Charles Darwin leva a perceber que a sobrevivência resulta da adaptabilidade e impele a uma necessária reflexão. O mundo corre, se altera, muda de forma, as notícias envelhecem em segundos, a ebulição dos mercados constrói titãs hoje e os pulveriza em 24 horas. As pessoas são coadjuvantes desse processo multifacetado e sucumbem aos giros dessa ciranda quase sem controle e sem objetivos, de cujos impactos, às instituições públicas e, notadamente, aos TCs é impossível fugir.
A questão que se levanta é como reagir. Não cabem mais, nessa massa dialética de eventos, métodos arcaicos de análise e apatia para decidir. A sociedade que emerge da crise exige dinâmica e adaptação. Urge, para que os TCs não sejam tragados nessa tempestade, que se defina um rumo e que todos o trilhem, numa unificação sistêmica necessária, porque já não seremos os mesmos.
Essa reflexão nos leva a estender, às entidades organizadoras, nossas felicitações, pela escolha do tema. Confiamos que será um evento de vanguarda que fortalecerá os Tribunais, instigando-lhes o espírito aguçado para compreender o momento e adaptar-se, assumindo o protagonismo histórico na nova sociedade que emerge da crise pandêmica mundial.
Por esse motivo, conclamamos a todos os integrantes dos Tribunais de Contas e colaboradores a participarem deste evento ímpar, por estarmos convictos da sua importância estratégica para a tomada de decisões voltadas ao fortalecimento e ao aprimoramento pessoal, profissional e das instituições que integram o Sistema Nacional de Controle Externo.
Joaquim Alves de Castro Neto
Presidente do CNPTC