Dados do Trabalho

Título

PROPOSTA DE ATERRO SANITÁRIO PARA SANDOLÂNDIA-TO - ESTUDO DE CASO DE MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE

Resumo

Mesmo após 13 anos da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parte significativa dos resíduos sólidos gerados nos municípios brasileiros é disposta em áreas ambientalmente inadequadas, como lixões e aterros controlados.  Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, em 2022, cerca de 39% dos resíduos sólidos coletados foram dispostos de forma incorreta. Na região norte o contexto é especialmente preocupante, pois essa taxa foi de 63,4% (ABRELPE, 2022). Considerando que cerca de 94% dos municípios do Tocantins tem menos de 20 mil habitantes (IBGE, 2023), a Resolução n.º 404 (CONAMA, 2008) e a norma NBR 15.849 (ABNT, 2010), que tratam dos aterros sanitários de pequeno porte, são importantes instrumentos para que estes municípios se adequem à legislação federal. Dessa forma, considerando a legislação vigente, foi desenvolvida uma proposta de projeto de aterro sanitário de pequeno porte para Sandolândia-TO, por meio de uma solução técnica e economicamente viável, como alternativa para substituir o atual lixão. Para tanto, foram feitas análises de crescimento populacional e quantidade de resíduo sólido urbano gerado, de acordo com informações prestadas pela prefeitura municipal e estimativas de trabalhos anteriores. O desenvolvimento do projeto foi feito com base nas normas NBR 15.849 (ABNT, 2010), NBR 8.419 (ABNT, 1998) e NBR 13.896 (ABNT, 1985), bibliografias, artigos científicos e trabalhos relacionados ao tema. Os resultados obtidos neste trabalho mostram que é possível utilizar a área que atualmente é um lixão para a implantação de um aterro sanitário de pequeno porte com todos os sistemas de proteção ambiental, com operação de no mínimo 15 anos. Destaca-se que a ausência de dados específicos do local de implantação implicou na adoção de todos os sistemas de proteção ambiental e de dados regionais que possibilitaram alcançar os objetivos propostos. Foram dimensionadas 91 valas para disposição dos resíduos domiciliares, de comércios e de resíduos da construção civil e galhadas, com sistema de impermeabilização complementar com solo compactado e geomembrana. Para drenagem pluvial optou-se pelo uso das canaletas. Para a drenagem de lixiviados foi proposto o uso de drenos cegos centralizados em cada vala e para drenagem de gases uso de drenos verticais preenchidos com brita. As simplificações possibilitadas pela legislação permitem que o processo de licenciamento ambiental, a execução e a operação dos aterros sanitários de pequeno porte sejam mais adequados à realidade da maioria dos municípios tocantinenses. 

Palavras-chave

Aterro sanitário de pequeno porte. Resíduos sólidos urbanos. PNRS.

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